terça-feira, 21 de dezembro de 2010

CMAS aposta em processo participativo para escolha de seus representantes

A Assembleia Geral do CMAS Fortaleza elegeu, hoje (21), os 20 representantes da sociedade civil para o novo colegiado da entidade. Junto com os 20 representantes do poder público eles terão mandato para o biênio 2011-2013. A eleição aconteceu durante todo o dia no auditório da Secretaria Executiva Regional III. 

Durante a manhã, além do credenciamento dos participantes, houve a mesa de abertura e o debate sobre “Participação Popular e Controle Social”. À tarde, a partir das 14h, aconteceram os grupos por segmento que elegeram seus representantes.

Logo no início da Assembleia, os participantes puderam ouvir o coral do Programa Municipal de Atendimento Básico à Pessoa Idosa (Pabi), acompanhado pelo Centro de Referência de Assistência Social - Cras Mondubim. Em seguida, foi composta a mesa de abertura.

A mesa foi formada por Nazaré Oliveira, representante dos usuários e há dois anos no CMAS; Maria Alencar (Fórum Estadual de Assistência Social); Maria Teresa Serra (Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS); Roseli Ferreira (Conselho Estadual de Assistência Social); Cynthia Studart (Secretaria Municipal de Assistência Social - Semas) e Derleide Andrade (atual presidente do CMAS).

Entre as falas que abriram a Assembleia, ressalta-se a de Nazaré Oliveira que reforçou a importância de a população estar no Conselho. “Precisamos estar presente para cobrar os nossos direitos junto ao Governo e à Prefeitura.”, diz. Quem concorda com ela é Maria Pereira – participante da Assembleia e frequentadora do grupo de convivência do Pabi, no Cras Praia do Futuro.

“Você precisa saber como as verbas são distribuídas. Saber se estão chegando nos Cras e como estão sendo gastadas.”, diz Maria Pereira. Candidata ao Conselho, ela diz que é preciso ter tempo e capacidade para atuar no CMAS. “Não pegando os meus encontros do Pabi, que são segunda e quarta, eu tenho todo tempo livre e muita capacidade.”, conclui.

Para Cynthia Studart, assessora política da Semas, o SUAS (Sistema Único de Assistência Social) se realiza articulado por três pilares: gestão, financiamento e controle social. “O CMAS e as conferências são instâncias privilegiadas de participação que fortalecem o controle social. Momentos como esta Assembleia fortalecem o processo democrático, ao estimular a participação popular.”, explica.

Ainda de acordo com a assessora, a Semas tem como eixo fomentar a participação da população, principalmente, dos usuários da Política de Assistência Social em Fortaleza. “A Secretaria vem estimulando inclusive a participação direta dos usuários. Um exemplo desse estímulo são os Núcleos de Participação Popular.”, diz.

Pleiteando uma das vagas, o Instituto de Juventude Contemporânea (IJC) sustenta a necessidade de ter representantes que defendam os direitos das crianças, adolescentes e jovens.

“O IJC vem discutir, no espaço da Assistência Social, o papel da juventude. Já estamos em conselhos de juventude, mas entendemos que a temática perpassa por outras políticas. Pois a juventude é estratégica para o desenvolvimento de qualquer sociedade.”, diz Camila Brandão, coordenadora de Programas Institucionais do IJC. 

Segundo Maria Alencar (FOEAS), estar no Conselho exige compromisso e responsabilidade. “O Conselheiro se torna um agente público e deve manter seus valores éticos e a responsabilidade com a Política de Assistência Social.”, diz ela. Seguindo esta visão, Maria Teresa Serra (STDS), em sua fala de abertura, desejou muito trabalho e sucesso aos futuros conselheiros.

Com essa vontade de qualificar a participação de todos os agentes, a Assembleia terminou a manhã com o debate “Participação Popular e Controle Social.”.

Este momento contou com Monica Saraiva, coordenadora dos Núcleos de Participação Popular; Cristina Nobre, professora da Uece e representante do Conselho Regional de Serviço Social, Derleide Andrade, presidente do CMAS e Maria Alencar, como mediadora.

Na tarde, após a leitura do regimento interno, foram formados quatro grupos, por segmento, que elegeram os novos conselheiros.

Estavam habilitadas para a eleição, 29 entidades e organizações da rede socioassistencial; 10 entidades e organizações de defesa de direitos sociais; 06 organizações dos trabalhadores da Assistência Social e 65 usuários da Política.

Para Derleide Andrade, a eleição foi bem disputada, resultado do fortalecimento da participação popular. “Estamos no caminho certo para fortalecer, cada vez mais, a participação e o controle social dentro da Política de Assistência de Fortaleza.", diz. O novo colegiado tomará posse em janeiro próximo.

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