quarta-feira, 22 de dezembro de 2010

Confira os novos conselheiros da sociedade civil

Os representantes da sociedade civil foram eleitos durante a Assembleia Geral que aconteceu ontem no auditório da Secretaria Executiva Regional III. Na Assembleia, estiveram presentes 135 participantes, representando os vários segmentos da Política de Assistência Social. 

A posse dos novos conselheiros, junto com os 20 representantes do poder público muniicpal, está prevista para próximo dia 13. Já a escolha do presidente está marcada para o dia seguinte, 14 de janeiro. 

Organizações de Trabalhadores da Assistência Social:
1° titular: Conselho Regional de Psicologia – 11ª Região (CRP11)
2° titular: Conselho Regional de Serviço Social - 3ª Região (CRESS3)
1ª suplente: Associação Cearense de Terapeutas Ocupacionais (Acto)
2° suplente: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - 6ª Região

Usuários da Política de Assistência Social de Fortaleza:

1° titular: Michel Platini de Sousa (da SER IV)
2ª titular: Maria de Fátima Oliveira (da SER V)
3ª titular: Joana D’arc Silva (SER III)
1ª suplente: Maria Vilany Lima (SER IV)
2ª suplente: Maria Olímpia de Almeida (SER VI)
3ª suplente: Maria Nazaré de Oliveira (SER I)

Entidades e organizações de Defesa dos Direitos Sociais:
1ª titular: Associação Cearense Pró-Idoso (Acepi)
2° titular: Centro de Capacitação e Assessoria da Mulher – Elo Feminista
3ª titular: União dos Moradores do Jardim Iracema
1ª suplente: Federação de Entidades de Bairros e Favelas
2° suplente: Conselho de Entidades Populares do Bairro João XXIII e Adjacências (Cepa)
3ª suplente: Associação Jovem Feliz

Entidades da Rede Socioassistencial:   
1° titular: Instituto da Juventude Contemporânea (IJC)
2ª titular: Frente de Assistência à Criança Carente
1° suplente: Centro de Desenvolvimento Infantil (CDI)
2ª suplente: Associação Comunitária do Parque Jerusalém

terça-feira, 21 de dezembro de 2010

Nova presidência do CMAS terá um representante da sociedade civil

No próximo biênio (2011-2013), o CMAS será presidido por representante da sociedade civil. A escolha deve acontecer um dia após a posse do novo colegiado, prevista para 13 de janeiro próximo. 

Para Derleide Andrade, atual presidente e Secretária Executiva da Semas (Secretaria Municipal de Assistência Social), a alternância na presidência do Conselho fortalece a atuação do CMAS como espaço democrático e autônomo. 

“A Lei Orgânica da Assistência Social já prevê este revezamento entre poder público e sociedade civil na presidência do CMAS. Além disso, esta alternância é importante para que a sociedade civil se aproprie efetivamente da Política de Assistência Social de Fortaleza.”, avalia.

Os conselheiros, que foram eleitos hoje à tarde, tomam posse dia 13 de janeiro de 2011, juntamente com os representantes do poder público municipal. 


Já no primeiro ano de mandato, o novo colegiado terá um bom desafio: garantir as conferências regionalizadas e a municipal de Assistência Social. As conferências terão como foco principal os trabalhadores da Assistência Social.     

Participação com mais qualidade

Quarenta e cinco entidades e organizações e mais 65 usuários da Política de Assistência Social pleitearam as 20 vagas da sociedade civil para o CMAS, biênio 2011-2013.

Segundo Diana Ferreira, membro da Comissão Eleitoral e representante do FOEAS (Fórum Estadual de Assistência Social), houve um aumento tanto na participação dos usuários como de entidades representativas dos trabalhadores da Assistência. Mas, para ela, é necessário realizar formações para os futuros conselheiros.

“Com esta participação a gente avança no processo democrático. Mas, é preciso capacitar os conselheiros para que se tenha intervenção de qualidade. Isso é um dever do próprio CMAS que deve colocar em prática tão logo sejam empossados os novos conselheiros.”, avalia Diana.

CMAS aposta em processo participativo para escolha de seus representantes

A Assembleia Geral do CMAS Fortaleza elegeu, hoje (21), os 20 representantes da sociedade civil para o novo colegiado da entidade. Junto com os 20 representantes do poder público eles terão mandato para o biênio 2011-2013. A eleição aconteceu durante todo o dia no auditório da Secretaria Executiva Regional III. 

Durante a manhã, além do credenciamento dos participantes, houve a mesa de abertura e o debate sobre “Participação Popular e Controle Social”. À tarde, a partir das 14h, aconteceram os grupos por segmento que elegeram seus representantes.

Logo no início da Assembleia, os participantes puderam ouvir o coral do Programa Municipal de Atendimento Básico à Pessoa Idosa (Pabi), acompanhado pelo Centro de Referência de Assistência Social - Cras Mondubim. Em seguida, foi composta a mesa de abertura.

A mesa foi formada por Nazaré Oliveira, representante dos usuários e há dois anos no CMAS; Maria Alencar (Fórum Estadual de Assistência Social); Maria Teresa Serra (Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS); Roseli Ferreira (Conselho Estadual de Assistência Social); Cynthia Studart (Secretaria Municipal de Assistência Social - Semas) e Derleide Andrade (atual presidente do CMAS).

Entre as falas que abriram a Assembleia, ressalta-se a de Nazaré Oliveira que reforçou a importância de a população estar no Conselho. “Precisamos estar presente para cobrar os nossos direitos junto ao Governo e à Prefeitura.”, diz. Quem concorda com ela é Maria Pereira – participante da Assembleia e frequentadora do grupo de convivência do Pabi, no Cras Praia do Futuro.

“Você precisa saber como as verbas são distribuídas. Saber se estão chegando nos Cras e como estão sendo gastadas.”, diz Maria Pereira. Candidata ao Conselho, ela diz que é preciso ter tempo e capacidade para atuar no CMAS. “Não pegando os meus encontros do Pabi, que são segunda e quarta, eu tenho todo tempo livre e muita capacidade.”, conclui.

Para Cynthia Studart, assessora política da Semas, o SUAS (Sistema Único de Assistência Social) se realiza articulado por três pilares: gestão, financiamento e controle social. “O CMAS e as conferências são instâncias privilegiadas de participação que fortalecem o controle social. Momentos como esta Assembleia fortalecem o processo democrático, ao estimular a participação popular.”, explica.

Ainda de acordo com a assessora, a Semas tem como eixo fomentar a participação da população, principalmente, dos usuários da Política de Assistência Social em Fortaleza. “A Secretaria vem estimulando inclusive a participação direta dos usuários. Um exemplo desse estímulo são os Núcleos de Participação Popular.”, diz.

Pleiteando uma das vagas, o Instituto de Juventude Contemporânea (IJC) sustenta a necessidade de ter representantes que defendam os direitos das crianças, adolescentes e jovens.

“O IJC vem discutir, no espaço da Assistência Social, o papel da juventude. Já estamos em conselhos de juventude, mas entendemos que a temática perpassa por outras políticas. Pois a juventude é estratégica para o desenvolvimento de qualquer sociedade.”, diz Camila Brandão, coordenadora de Programas Institucionais do IJC. 

Segundo Maria Alencar (FOEAS), estar no Conselho exige compromisso e responsabilidade. “O Conselheiro se torna um agente público e deve manter seus valores éticos e a responsabilidade com a Política de Assistência Social.”, diz ela. Seguindo esta visão, Maria Teresa Serra (STDS), em sua fala de abertura, desejou muito trabalho e sucesso aos futuros conselheiros.

Com essa vontade de qualificar a participação de todos os agentes, a Assembleia terminou a manhã com o debate “Participação Popular e Controle Social.”.

Este momento contou com Monica Saraiva, coordenadora dos Núcleos de Participação Popular; Cristina Nobre, professora da Uece e representante do Conselho Regional de Serviço Social, Derleide Andrade, presidente do CMAS e Maria Alencar, como mediadora.

Na tarde, após a leitura do regimento interno, foram formados quatro grupos, por segmento, que elegeram os novos conselheiros.

Estavam habilitadas para a eleição, 29 entidades e organizações da rede socioassistencial; 10 entidades e organizações de defesa de direitos sociais; 06 organizações dos trabalhadores da Assistência Social e 65 usuários da Política.

Para Derleide Andrade, a eleição foi bem disputada, resultado do fortalecimento da participação popular. “Estamos no caminho certo para fortalecer, cada vez mais, a participação e o controle social dentro da Política de Assistência de Fortaleza.", diz. O novo colegiado tomará posse em janeiro próximo.

terça-feira, 14 de dezembro de 2010

Divulgada lista oficial de entidades e usuários habilitados para processo eleitoral

Após período de submissão e avaliação dos recursos, segue a listaoficial das habilitadas com os respectivos nomes dos representantes dasentidades e organizações de trabalhadores  da assistência social, darede socioassistencial, de defesa de direitos e de usuários(as) dapolítica de Assistência Social.


Para acessar à lista CLIQUE AQUI.

sábado, 4 de dezembro de 2010

Divulgada a lista de habilitados para processo eleitoral

O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS Fortaleza) divulgou ontem, pelo SITE da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) a lista das entidades, organizações e trabalhadores (as) de Assistência Social habilitados e não habilitados para compor o CMAS Fortaleza, gestão 2011-2013.

Para acessar a lista basta CLICAR AQUI.

terça-feira, 23 de novembro de 2010

Posse das entidades do CMPETI Fortaleza

A Posse da Comissão Municipal do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - CMPETI Fortaleza acontecerá no dia 08 de dezembro de 2010, a partir das 8h30, na sala de Reuniões do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS-Fortaleza).

Confira a lista das endidades que comporão o CMPETI Fortaleza:

1.Associação Cristã Beneficente Educativa e Cultural – CIMA;
2.Associação dos Moradores do Bairro João XXIII;
3.Frente de Assistência à Criança Carente;
4.Grupo Bailarinos de Cristo Amor e Doações – BCDA;
5.Instituto Prisma de Desenvolvimento Humano;
6.Associação Beneficente Cultural e Recreativa de Ipanema;
7.Conselho Nova Vida.

quinta-feira, 11 de novembro de 2010

CMAS lança edital para eleição do novo colegiado


No mês de novembro, entidades, organizações e trabalhadores da Assistência Social se preparam para mais uma eleição de representantes da sociedade civil para composição do colegiado do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS Fortaleza), para o biênio 2011-2013.

O Edital de Convocação das Eleições pode ser conferido AQUI e, no próximo dia 17, as entidades interessadas em participar do processo eleitoral terão a oportunidade esclarecer todas as dúvidas referentes ao edital. A reunião acontecerá a partir das 14h, no auditório do Instituto Municipal de Pesquisas Administração e Recursos Humanos (IMPARH), localizado na Avenida João Pessoa, nº 5609 – Damas.

Para dar ainda mais esclarecimentos sobre o processo eleitoral, serão realizadas, também, oficinas nas Unidades Sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), no período de 16 a 24 de novembro. O espaço também servirá para que usuários da política em Fortaleza saibam como indicar representantes.

As entidades só poderão participar do processo de eleição, como eleitores e/ou candidatos(as), se sua inscrição estiver atualizada junto ao CMAS Fortaleza. Para mais esclarecimentos, basta entrar em contato pelo número (85) 3105.3715 ou pelo email cmasfortaleza@yahoo.com.br.


Para que a entidade possa realizar inscrição no processo eleitoral é necessário que preencha a ficha de inscrição disponibilizada pelo CMAS Fortaleza. Para acessá-la basta clicar AQUI.


Calendário do Processo Eleitoral do CMAS Fortaleza

16 a 26 de novembro de 2010 - Inscrição das Organizações da Sociedade Civil, Organizações e representantes de usuários e trabalhadores do setor no CMAS. Entrega das fichas e documentos ao CMAS / Entrega dos nomes dos 03 (três) usuários por serviço, conforme edital.
17 de novembro de 2010 - Reunião com as entidades para esclarecimento do Edital de Convocação
29 e 30 de novembro e 01 de dezembro de 2010 - Análise das inscrições
03 de dezembro de 2010 - Divulgação das listas das entidades habilitadas e não habilitadas
07 e 08 de dezembro de 2010 - Impetração dos recursos junto ao CMAS
09 a 13 de dezembro de 2010 - Análise dos recursos
14 de dezembro de 2010 - Publicação da lista oficial das habilitadas com os respectivos nomes dos representantes
21 de dezembro de 2010 - Eleição
30 de dezembro de 2010 - Ofício indicando o membro para compor o colegiado 2011/2012.
06 de janeiro de 2011 - Posse

segunda-feira, 8 de novembro de 2010

Conselheiros do CMAS Fortaleza têm mandato prorrogado

O colegiado do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS Fortaleza, teve mandato prorrogado por 47 dias, a contar de 20 de novembro, quando terminaria a atual gestão. A decisão ocorreu, por unanimidade, durante a IX reunião ordinária do CMAS, dia 21 de outubro.

A decisão foi tomada para que se tenha mais tempo na organização do novo processo eleitoral que elegerá os 20 representantes (titulares e suplentes) da sociedade civil para o biênio 2011-2012. O colegiado do CMAS é composto, também, por 20 representantes do poder púbico municipal.

O CMAS informa, ainda, que o edital para as próximas eleições será publicado na próxima sexta (12).

quinta-feira, 4 de novembro de 2010

Entidades têm até janeiro de 2011 para completar a documentação para o Cebas

A documentação deve ser enviada de acordo com a área de atuação da entidade.

Entidades com pedidos de concessão originária ou renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistencia Social (Cebas) protocolados entre 30 de novembro de 2009 e 21 de julho de 2010 terão até 20 de janeiro de 2011 para complementar a documentação.

As entidades devem verificar sua área de atuação, completar a documentação necessária para cada uma dessas áreas e encaminhar para o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), da Educação (MEC) ou da Saúde (MS) onde foi feito o protocolo do pedido de concessão originária ou renovação de Cebas.

Veja a Nota Conjunta MDS/MEC sobre Cebas. Para maiores informações, as entidades devem entrar em contato com o MDS pelo email cebas@mds.gov.br e com o MEC pelo cebas@mec.gov.br.

segunda-feira, 1 de novembro de 2010

Divulgada a Lista de Entidades Candidatas/Eleitoras e Eleitoras - CMPETI 2010

No último dia 28, o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) Fortaleza divulgou a Lista das Entidades Candidatas/Eleitoras e Eleitoras para compor a Comissão Municipal do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – CMPETI 2010. Ao todo, são 08 (oito) candidatas/eleitoras e 02 (duas) eleitoras.

Segue os nomes das entidades:

Candidatas/Eleitoras:

· Instituto Prisma de Desenvolvimento Humano
· Grupo Bailarinos de Cristo Amor e Doações – BCAD
· Associação dos Moradores do Bairro João XXIII
· Associação Beneficente Cultural e Recreativa de Ipanema
· Centro Educacional de Iniciação Profissional Dr. Francisco Sales Macedo
· Frente de Assistência à criança Carente
· Associação Cristã Beneficente Educativa e Cultural – CIMA
· Conselho Nova Vida

Eleitoras

· Associação Comunitária Santo Antônio da Floresta
· Centro de Desenvolvimento Infantil - CDI